Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Prezados,
O Portus Instituto de Seguridade Social informa que aguarda a aprovação dos novos Regulamentos pelos Órgãos competentes, sejam eles: SEST, por parte das patrocinadoras; e PREVIC, como o órgão fiscalizador.
Neste momento, os regulamentos encontram-se em análise pela SEST. Tão logo seja concluída, os mesmos serão imediatamente encaminhados à PREVIC.
Registre-se que os pagamentos dos benefícios, conforme estabelecidos no Acordo, estão condicionados à aprovação pelos órgãos competentes.
Diante da aprovação, os pagamentos se darão em 2 momentos:
• 1º momento - Pagamento retroativo referente ao ano de 2024, considerando o reajuste aprovado de 12,81%, proporcional à data de aposentadoria, juntamente com os 60% restantes do abono anual de 2024, também reajustado;
• 2º momento - Pagamento dos valores referentes a 2025, já reajustado pelo índice de 12,81%, considerando-se o reajuste devido em 2025.
Informamos que os pagamentos seguirão o calendário de pagamentos do Portus, dependendo da data de aprovação dos regulamentos.