COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS - 28 DE OUTUBRO 2025
A Comissão Eleitoral do Portus Instituto de Seguridade Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com as Normas Eleitorais, informa que, em sua 9ª Reunião, realizada em 27 de outubro de 2025, deliberou pela homologação das chapas inscritas para o processo eleitoral dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Após análise final da documentação apresentada e transcorrido o prazo para interposição de recursos e impugnações, sem que houvesse qualquer registro de impugnação , a Comissão Eleitoral homologou as inscrições das chapas, que passam a estar aptas a participar do pleito eleitoral, conforme o calendário estabelecido.
As chapas homologadas são:
• CHAPA 01 – Portus Experiência com Competência
• CHAPA 02 – Unidade FNP
A Comissão ressalta que todos os procedimentos seguiram rigorosamente as normas e prazos definidos na Norma Eleitoral Complementar e nas deliberações anteriores, garantindo a transparência e a lisura do processo.
A relação completa das chapas e de seus respectivos candidatos homologados está disponível para consulta no documento abaixo:
COMUNICADO COMISSÃO ELEITORAL PORTUS – ELEIÇÕES 2025 / 03/2025 – Temas e Deliberações da 9ª Reunião.
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre as chapas e suas propostas, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre os candidatos e contribuir para um processo eleitoral ainda mais transparente.
Comunicado Comissão Eleitoral - 24 DE OUTUBRO 2025
A Comissão Eleitoral do PORTUS informa, e certifica, que não foram apresentados pedidos de substituição de candidatos, no e-mail eleicoes@portus.com.br no período previsto no atual Calendário de Eventos.
Posto isso, os candidatos das chapas que tiveram as inscrições provisoriamente deferidas, em 21 de outubro de 2025, estão mantidas em sua íntegra e divulgadas no Portal de Comunicação do Portus.
Informa-se, ainda, que os prazos para solicitar impugnação de inscrição de candidatos tem início hoje (sexta-feira), dia 24/10/2025 e terminará às 18 horas do dia 27/10/2025 (segunda-feira) , tudo conforme o atual Calendário de Eventos.
COMUNICADO DE Deferimento provisório da inscrição das chapas - 22 DE OUTUBRO 2025
A Comissão Eleitoral do Portus Instituto de Seguridade Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com as Normas Eleitorais aprovadas pela Deliberação CONDEL nº 008/2025, deliberou nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, em sua 7ª Reunião, a relação das chapas e candidatos com inscrições deferidas provisoriamente, antes da homologação final.
Após análise detalhada dos documentos apresentados tempestivamente pelas chapas inscritas, a Comissão deliberou pelo deferimento provisório das inscrições das duas chapas concorrentes ao processo eleitoral 2025 CHAPA 01 – Portus Experiência com Competência e CHAPA 02 – Unidade FNP.
Ressalvadas candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas por não atenderem integralmente os requisitos estabelecidos na Norma Eleitoral Complementar.
A lista completa das chapas e de seus respectivos candidatos com inscrição deferida provisoriamente está disponível para consulta no documento abaixo:
A homologação definitiva das chapas ocorrerá após o prazo para substituição de candidatos e o período destinado à impugnação, conforme o Calendário de Eventos
Eleições Portus – 18 de novembro de 2025
No dia 18 de novembro de 2025, serão realizadas as eleições para a escolha dos representantes dos Participantes Ativos e Assistidos dos Planos de Benefícios administrados pelo Instituto Portus, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.
A eleição será feita conforme o Estatuto, a Norma Eleitoral Geral e a Norma Eleitoral Complementar.
O que será escolhido nesta eleição?
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Conselho Deliberativo:
- * Serão eleitos 3 membros titulares e seus respectivos 1º e 2º suplentes.
- * Desses, 1 vaga será para representante dos Assistidos e 2 vagas para representantes dos Participantes Ativos.
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Conselho Fiscal:
- * Serão eleitos 2 membros titulares e seus respectivos 1º e 2º suplentes.
- * Será 1 vaga para representante dos Assistidos e 1 vaga para representante dos Participantes Ativos.
Como votar?
Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa, que deverá conter todos os representantes (titulares e suplentes) para os dois conselhos.
Duração do mandato
Os conselheiros eleitos terão mandatos de 2 (dois) ou 4 (quatro) anos, com início no primeiro dia útil após a posse.
Para atender à legislação, parte dos mandatos será reduzida:
- • 2 membros do Conselho Deliberativo e 1 membro do Conselho Fiscal terão mandatos de 2 anos.
- • A chapa deverá informar, no momento da inscrição, quais serão esses membros com mandato mais curto, sendo necessário indicar um Participante Ativo e um Assistido.
Inscrição dos candidatos
As inscrições das chapas estarão abertas a partir do dia 22 de setembro de 2025, às 12h , e com a prorrogação do prazo, se encerram no dia 20 de outubro de 2025, às 23h59.Os candidatos devem atender aos seguintes pré-requisitos:
- * Ser Participante Ativo ou Assistido inscrito nos Planos Previdenciários do PORTUS há pelo menos 3 (três) anos ininterruptos de vinculação a Plano de Benefícios ao longo da sua última inscrição;
- * Ser maior de 18 (dezoito) anos;
- * Possuir comprovada experiência, no mínimo, de 3 (três) anos, no exercício de atividades na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de auditoria, de atuária ou de previdência;
- * Não ter condenação criminal transitada em julgado;
- * Não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar, ou como servidor público;
- * Possuir reputação ilibada, inclusive conforme os critérios contidos na Resolução PREVIC nº 23/2023 e eventuais alterações posteriores;
- * Não possuir, com nenhum dos candidatos da chapa que participa (titular ou suplentes ou eventuais substitutos do Conselho Deliberativo ou Fiscal), ligações de parentesco, tanto por consanguinidade como por afinidade, até o quarto grau na linha reta ou colateral (Art. 23 do Estatuto Social do PORTUS).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Os candidatos, seja titular, suplente ou eventuais substitutos, conforme previsto na Norma Eleitoral Geral, devem apresentar a seguinte lista de documentos, conforme a categoria de cada um:
I. Requerimento de Inscrição de Chapa datado e assinado;
II. Termo de Responsabilidade de cada Candidato que irá compor a chapa,
datado e assinado;
III. Currículo completo atualizado, datado e assinado;
IV. Certidões negativas criminais da Justiça Federal e Estadual da comarca sede do PORTUS (Capital, Rio de Janeiro), bem como da comarca e Estado de domicílio de origem do candidato constante na Declaração de Residência;
V. Declaração de Residência de cada Candidato datada e assinada;
VI. Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça, obtida no site do Conselho Nacional de Justiça;
VII. Comprovação de Experiência (declaração de empresa ou de entidade, entre outros). No caso da declaração devem constar as datas de início e término de cada experiência, a descrição de cargo contendo o detalhamento das atividades exercidas, devendo ser emitida em papel timbrado, assinada pelo responsável pela informação na empresa ou entidade;
VIII. Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH);
IX. Foto recente do candidato em alta resolução;
X. Currículo resumido dos candidatos,
XI. Resumo do programa de trabalho da chapa.
Votação
A votação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, das 8h às 17h (horário de Brasília). Poderão participar da votação os participantes ativos e assistidos dos Planos Previdenciários do Portus que estiverem com seus direitos em dia, conforme o Estatuto vigente. A votação será realizada exclusivamente de forma eletrônica, por meio de uma plataforma fornecida por empresa contratada pelo PORTUS.
Comissão Eleitoral
Para coordenar e executar o processo eleitoral, foi constituída a Comissão Eleitoral, homologada pelo Conselho Deliberativo conforme a Deliberação nº 007/2025. A Comissão será composta por três membros titulares e três membros suplentes:
| Associação / Entidade | Titulares | Suplentes |
|---|---|---|
| Associação e Participantes do Portus | Sr. Jurandir França da Hora | Sr. Ernesto Correa Gomes |
| Federação Nacional dos Portuários | Sr. Irineu Barros Filho | Sr. Kleber Cardoso Campos |
| Portus – Instituto de Seguridade Social | Sr. Henrique Fernandes Campos | Sra. Paloma da Silva Borba |
Documentos
Recomendamos que os participantes e assistidos que desejam concorrer nas eleições leiam atentamente os documentos abaixo:
Mais detalhes estão disponíveis nos canais oficiais do Instituto e Portal da Transparência
EDITAL
- Edital de convocação
- Requerimento de inscrição de chapa
- Termo de responsabilidade
- Declaração de residência
Manuais
Preparamos manuais de inscrição, impugnação e contrarrazão para orientar o uso da plataforma de eleições:
DÚVIDAS
Em caso de dúvidas sobre o procedimento de inscrição, entre em contato pelo e-mail eleicoes@portus.com.br ou, se necessário, solicite o agendamento de uma reunião virtual com a Comissão Eleitoral.