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O regulamento é um conjunto de regras ou de instruções destinadas a facilitar a organização e funcionamento do Instituto.
Quadro comparativo entre o texto vigente do regulamento do plano cindido e o texto proposto pretendido do regulamento do plano resultante da cisão.
Cisão é o processo decorrente da opção do patrocinador em gerir o plano de benefícios separadamente, em virtude de reorganização societária, da transferência coletiva de empregados.