FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE REINTEGRAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS

A Diretoria Executiva do Portus anuncia que, em breve, será formado um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de reintegração ao plano de benefícios de ex-participantes que cancelaram sua inscrição em 2018, devido às mudanças no plano de custeio daquele ano. Esta ação está alinhada com o Termo de Conciliação nº 001/2025/CCAF/CGU/AGU (Acordo), conforme estabelecido na Cláusula Sexta.

O objetivo é realizar uma análise justa, segura e responsável, sempre respeitando os aspectos legais, financeiros e atuariais do plano.

O que estamos fazendo?

Estamos montando um time de especialistas para garantir que todas as decisões sejam responsáveis e alinhadas com a legislação. Esse time incluirá atuários para avaliar as finanças do plano, advogados para garantir conformidade legal e profissionais de governança para assegurar transparência e justiça no processo.

Próximos passos

Logo, entraremos em contato com as partes envolvidas no Acordo para solicitar as indicações dos membros que irão compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração dos estudos técnicos e jurídicos.

A decisão sobre a viabilidade da reintegração ao plano de benefícios será tomada somente após a conclusão do estudo técnico, com a deliberação da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, e a validação pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Nosso compromisso é garantir que todas as decisões sejam tomadas com seriedade, transparência e dentro das normas legais.

Fiquem atentos às próximas atualizações!