Novos Planos: Portus avança na estruturação para ampliar a previdência complementar entre trabalhadores portuários
Projeto já está em fase de análises jurídicas, atuariais e regulatórias e foi tema de duas agendas institucionais no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.
Encontro em Brasília marca mais um avanço na avaliação de alternativas para ampliar a proteção previdenciária dos trabalhadores do setor portuário.
Quem ajuda a movimentar os portos brasileiros também precisa de caminhos para planejar o próprio futuro.
No dia 22 de julho de 2026, em Brasília, o Diretor-Presidente do Portus – Instituto de Seguridade Social, Sócrates Vieira Chaves, esteve presente em uma audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.
O ato institucional teve continuidade no dia 29 de julho de 2026, quando Sócrates Vieira Chaves retornou ao Ministério acompanhado de João de Andrade Marques, membro do Conselho Deliberativo do Portus.
As duas agendas realizadas em um intervalo de uma semana reforçam o estágio avançado do projeto e demonstram que o Portus já atua de forma concreta na estruturação dos novos planos de previdência complementar para os trabalhadores do setor portuário.
Planejamento que avança com responsabilidade
A criação dos novos planos integra o Plano de Ação do Portus, que reúne medidas prioritárias para o desenvolvimento, o fortalecimento e a ampliação da atuação do Instituto.
O projeto já se encontra em fase avançada, com a modelagem dos planos e a formalização dos documentos necessários para sua submissão às instâncias de governança, às patrocinadoras e aos órgãos competentes.
Esse trabalho conta com o suporte técnico da TFG Consultoria e Assistência Atuarial, empresa especializada e com mais de 20 anos de experiência no mercado. A consultoria atua na definição dos modelos previdenciários, na elaboração dos instrumentos atuariais e regulatórios, nas análises de viabilidade e na estruturação dos requisitos necessários à implementação.
A condução técnica dessa etapa assegura que os novos planos sejam desenvolvidos com planejamento, conformidade regulatória, segurança e sustentabilidade de longo prazo, considerando as características e as necessidades dos trabalhadores do setor portuário.
Em outra frente, o Portus mantém tratativas com o Ministério de Portos e Aeroportos para fortalecer o apoio institucional ao projeto e contribuir para sua recepção junto às patrocinadoras. As frentes técnica e institucional avançam de forma coordenada, consolidando as bases necessárias para a implementação dos novos planos.
Quem poderá ser alcançado?
Os novos planos estão sendo estruturados para atender trabalhadores do setor portuário que atualmente não possuem acesso a planos de previdência.
Entre os públicos considerados estão empregados de empresas portuárias, trabalhadores portuários avulsos, profissionais vinculados a operadores, terminais, sindicatos e demais organizações que integram a cadeia portuária.
A definição final dos públicos, das condições de participação e dos modelos de adesão está sendo consolidada nas análises jurídicas, atuariais e regulatórias em andamento.
Planos independentes e recursos preservados
Os novos planos estão sendo estruturados de forma independente dos planos atualmente administrados pelo Portus, com regras, patrimônio e obrigações próprios.
Sua criação não altera a destinação dos recursos existentes, que permanecem integralmente vinculados aos compromissos e ao pagamento dos benefícios dos atuais participantes e assistidos.
Resultados que apoiam esse planejamento
Destaques de 2025
- Superávit técnico acumulado de R$ 248,5 milhões.
- Patrimônio social de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
- Crescimento patrimonial de aproximadamente 70%.
- Parecer sem ressalvas da auditoria independente.
O superávit ocorre quando os recursos de um plano superam os compromissos calculados para o pagamento dos benefícios, conforme as regras previdenciárias.
Esses resultados demonstram a evolução do Instituto e contribuem para um planejamento mais seguro. A criação dos novos planos, porém, dependerá de estruturas próprias e de estudos específicos. Os recursos dos planos atuais permanecem destinados às suas finalidades e ao pagamento dos benefícios de participantes e assistidos.
Fonte: Relatório Anual de Informações – RAI 2025 do Portus e Demonstrações Contábeis de 2025.
Um sistema que protege milhões de pessoas
O segmento de previdência complementar fechada também apresentou resultados positivos em 2025.
Segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, o sistema reunia mais de 8,6 milhões de pessoas e administrava aproximadamente R$ 1,408 trilhão em recursos.
A rentabilidade média do setor chegou a 13,33%, e o resultado consolidado encerrou o ano com superávit líquido de R$ 17,69 bilhões.
Os números evidenciam a relevância das entidades fechadas de previdência complementar na formação de reservas de longo prazo, no pagamento de benefícios e na proteção financeira de milhões de famílias.
Fonte: Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Experiência para ampliar a proteção previdenciária
A experiência acumulada pelo Portus na administração de planos e na gestão de recursos previdenciários sustenta a construção de soluções voltadas às atuais e futuras gerações de trabalhadores portuários.
As audiências realizadas no Ministério de Portos e Aeroportos, nos dias 22 e 29 de julho de 2026, reforçaram o avanço institucional do projeto e a atuação do Instituto na ampliação do acesso à previdência complementar no setor.
Com um Plano de Ação em execução, resultados consistentes e estudos em andamento, o Portus espera apresentar em breve novas possibilidades de proteção previdenciária para quem ajuda a movimentar o Brasil.
